Novalgina terá que ganhar tarja vermelha e venda será restrita

livre comercialização dos medicamentos Novalgina, Novalgina Relax e Vitalgina, à base de dipirona.

Município de Natal deve remanejar recursos à Saúde

A meta da decisão é garantir, especificamente: os medicamentos para atendimento das linhas de

Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002.

Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso

Certidão de tempo de serviço falsificada. Uso junto a entidade de direito público. Desclassificação de estelionato tentado para uso de documento falso. Suficiência de provas para condenação.

OAB alega desrespeito e repudia postura do ministro JB

Ministro teria desrespeitado a OAB durante julgamento de processo que tratava da cessão de uso de

Fiocruz é condenada a indenizar autor da peça ?Galileu - O mensageiro das estrelas?

Terminado tempo de contrato por uso de peça, museu continuou a realizar encenações. Autor receberá indenização de R$ 50 mil por uso não autorizado

Comissão aprova detenção de até dois anos para pessoa embriagada portando arma de fogo

Para Paulo Bilynskyj : "Aquele que faz uso de álcool se coloca em uma posição que lhe retira a capacidade de fazer uso da arma de fogo".

Proposta veta dinheiro público em espetáculos privados

O texto proíbe igualmente o uso de recursos públicos em práticas que estimulem o uso indevido de drogas ou crimes contra a dignidade sexual

Direito comercial. Propriedade industrial.

Uso de marca com elementos semelhantes. Nomes que, embora comuns, distinguem marca de produto

Fornecimento de medicamentos. Ação proposta, originariamente, em face do Estado. Contestação que requereu o chamamento ao processo do Município e da União. Intervenção da união indeferida na decisão de saneamento.

Perante o Juízo de Direito da Vara Única da comarca de Quilombo, Francolino Colombo propôs "ação de obrigação de fazer" em face do Estado de Santa Catarina (autos n. 053.06.000664-4).

DF e Novacap são condenados a pagar pensão vitalícia a cidadão que sofreu acidente em bueiro

cada, e o pagamento por danos materiais correspondente às despesas comprovadas com medicamentos.

Rejeitada denúncia por irregularidade na aplicação de recursos públicos

mil reais do TFVS para a aquisição de medicamentos básicos, em outubro de 2007

Servente que teve perna perfurada por agulha de lixo hospitalar será indenizada

e tomar medicamentos por seis meses em razão do risco de contaminação

Vice-presidente do STJ restabelece registros de antidepressivos genéricos

enfraquecimento da política pública dos medicamentos genéricos adotada no país, inquestionavelmente valiosa à população, sobretudo à parcela de menor poder aquisitivo?

Walfredo Gurgel terá de indenizar paciente por falha em cirurgia

Paciente argumenta que sofreu danos decorrentes dos gastos com analgésico e demais medicamentos e

Clínica não é responsável por erro em cirurgia exclusivo do médico

A cirurgia ocorreu nas dependências da clínica, que forneceu medicamentos e equipe de enfermagem

Estado deve fornecer medicamento a idosa

medicamentos. Ela é portadora de HAS, arteriopatia crônica, com baixo fluxo cerebral, associado ao quadro de depressão leve e ansiedade

Secretaria de Saúde terá que custear tratamento de idoso

Secretário estadual de Saúde, que terá que fornecer medicamentos para um paciente idoso.

Estado não pode autuar por venda fracionada

Estado não pode autuar empresa farmacêutica por comprar medicamentos a granel e efetivar a venda fracionada.

Paciente não tem direito a remédio específico se SUS oferece alternativa

de escolha do paciente e seu médico particular de medicamentos específicos.